domingo, 9 de dezembro de 2012

Carta à comunidade acadêmica


Essa carta tem como objetivo transmitir aos alunos e professores do curso de História ocorrências que vem interferindo na formação dos graduandos do curso.

É sabido por todos, que a História oficial é sempre contada, tanto nos veículos da mídia burguesa como até mesmo na academia, sob a perspectiva dos vencedores. Não há espaço para os vencidos, para eles ficam apenas o isolamento e o esquecimento.

Buscando dentro da academia, encontramos correntes historiográficas que afirmam que no Brasil colonial existia uma relação harmoniosa entre os senhores de terras e os escravos, negando, completamente, a resistência que os negros instauraram dentro desse regime – os quilombos. Ainda nesse sentido, em um
acontecimento mais recente, a mídia brasileira encobriu o genocídio que vem sendo tocado pelo governo da tribo indígena Guarani-Kaiowá.

A reprodução dessa história vista de cima na academia, ainda que nos dias atuais, acontece tanto descaradamente como de forma velada. A conduta de certos acadêmicos dentro da sala de aula reafirma, na modalidade do racismo, a visão turva que eles têm sobre esses grupos historicamente marginalizados.

Um exemplo gritante é a formulação, débil, de que o Brasil é um país que não dispõe de uma economia mais robusta por causa dos índios que eram “preguiçosos”.

Sabemos que todos nós somos seres únicos, e por isso, qualquer comparação que busque compreender o ser humano com base noutro, nos leva a perder o que nos torna únicos. Atribuir uma característica como “preguiçoso” ao índio, em comparação ao europeu (do século XVI), menospreza a realidade do índio, na qual, ele trabalhava, mas não nos moldes da Europa do século XVI.

Visto que, esse desserviço a comunidade acadêmica vem acorrendo dentro do curso de graduação em História, o centro acadêmico tem como dever mostrar essas práticas deveras condenáveis.

Nós do centro academico de história convidamos cada estudante a se posicionar contra o racismo e contra toda forma de opressão que é disseminada dentro de discursos supostamente acadêmicos. Nós estudantes não iremos silenciar ao discurso racista de muitos professores. É preciso combater o racismo em todas as
suas formas!

A história não quer professor racista!
Por uma história dos índios, negros e explorados, não dos colonizadores e
senhores de engenho.


CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA DA UFAL (Campus A.C. Simões)

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Informativo do Comando de Mobilização Estudantil da UFAL


O texto a seguir, foi um informativo que saiu no blog do Comando de Mobilização dos Estudantes da UFAL, no decorrer do processo de greves e mobilizações de estudantes, docentes e técnicos administrativos. O Centro Acadêmico de História, vem construindo esse comando desde seu início, até o exato momento, logo, ficou decidido que seria compartilhado com os estudantes de História (não apenas da UFAL, mas das demais universidades do país) o posicionamento do mesmo sobre a conjuntura do governo PT e analise sobre greve nacional e local.

(Centro Acadêmico de História da UFAL)


O Comando de Mobilização Estudantil da UFAL vem, por meio deste, apontar uma breve avaliação do que têm significado as mobilizações de diversos setores da sociedade brasileira em oposição ao modelo de desenvolvimento neoliberal do Governo Dilma, que privilegia banqueiros, empreiteiros, grandes empresários e demais setores da burguesia nacional e internacional em detrimento ao interesse dos/as trabalhadores/as, estudantes e da maioria da população.

Reafirmamos a necessidade das lutas estudantis em direta unidade ao movimento de técnicos e professores, tanto a nível local, quanto organizada no Comando Nacional de Greve Estudantil. O CNGE é instrumento de mobilização que se configura num verdadeiro polo de resistência contra as políticas privatistas do governo federal e representa o fortalecimento do movimento estudantil combativo, defensor de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

A greve é forte! A luta é agora!

Por que estamos em greve?

As políticas neoliberais estão intrinsecamente ligadas a construção de diretrizes econômicas e políticas a nível internacional que repercutem de modo diferenciado em cada país e de modo mais severo nos países periféricos. Ataques ao setor público por meio de privatizações e políticas que culminam no sucateamento dos espaços e bens públicos, redução de direitos trabalhistas (reforçando a exploração capitalista) têm sido formas utilizadas pelo sistema capitalista que objetivam responder à necessidade de expansão e manutenção do sistema exploratório diante da realidade da crise estrutural do capital.

Neste panorama, a educação, ainda que erigida a uma das prioridades do Estado - possuindo destaque na Constituição Federal - deve passar a ser tratada enquanto um serviço, comercializado, funcionando como fonte de lucro. Assim, o Governo passa a intervir para garantir a mercantilização daquela, tal qual faz com a saúde, transportes, comunicações, entre outros setores.

As políticas e reformas do Governo Federal em relação à Universidade Pública, seguindo os parâmetros definidos nas determinações do Banco Mundial e do FMI para a educação, objetivam a mudança da sua função social, buscando adequá-la à necessidade da manutenção do sistema capitalista e ao papel periférico do capitalismo brasileiro. A Universidade Pública deve se transformar num mecanismo funcional e organizacional “de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos” [1].

O corte de verbas destinadas à Universidade e o seu remodelamento com a busca de investimento do setor privado, retiram da comunidade acadêmica sua autonomia na produção do conhecimento e capacidade de buscar resoluções para os problemas sociais, colocando-a sob a égide do interesse do mercado financeiro e dos grandes capitalistas. Ressaltando que inexiste uma ruptura entre as políticas educacionais do governo Lula/Dilma e os governos tipicamente burgueses que o antecederam, ao contrário, programas como o Reuni e Prouni agravaram a situação do ensino superior público.

Neste contexto, a desvalorização dos técnicos e professores cumpre uma função primordial, posto que “a ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades [2]. A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado”[3].

Como consequência, temos o momento atual de mobilização e greve de estudantes, docentes e técnicos das instituições federais de ensino, que encontram-se mobilizados desde maio do presente ano. A greve que se iniciou a partir da demanda por uma reestruturação da carreira docente, aponta o fracasso do projeto neoliberal para a educação, ao passo que representa uma vitória política, apontando a necessidade de radicalização e unidade nas lutas após completar três meses. Assim, não podemos nos furtar ao nos posicionar contra o aprofundamento da precarização da educação pública a que se pretende o Reuni 2, o novo PNE, o investimento de 10% do PIB para a educação (nem pública, nem gratuita, nem já!) para 2023 entre outros ataques à educação pública.

De que lado você samba?

Cabe esclarecer que as categorias em greve se mobilizam em torno de instrumentos diferenciados. A maioria das universidades em greve docente está representada Comando de Greve Docentes, sendo o ANDES-SN o sindicato que responde por esta categoria. Neste aspecto, o PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), sindicato que representa pequena parcela das universidades, criado como contraponto ao Andes e base de sustentação do governo, apresenta-se desde o início da greve dos docentes como entrave as lutas, firmando acordos com o governo que não satisfazem as demandas dos professores e desrespeitando até mesmo as decisões de suas bases.

Por sua vez, o instrumento que tem unificado as lutas dos/as estudantes mobilizados/as e em greve em âmbito nacional é o Comando Nacional de Greve Estudantil. O CNGE foi criado no dia 05 de junho de 2012 na cidade de Brasília, com o objetivo de facilitar a coordenação de ações em escala nacional e avançar nas negociações junto ao Estado. Ganhando legitimidade diante da reunião de estudantes grevistas das cinco regiões do país, somando mais de 50 delegados/as representantes eleitos/as em assembleias de base.

A organização do comando aprofunda o debate sobre burocratização da UNE, que aparelhada pela majoritária da UJS, ainda se reivindica enquanto representação de estudantes de todo o Brasil, contudo se afigura como entidade que além de não funcionar como instrumento para as lutas estudantis se coloca contrária a elas. Além de servir como base de sustentação do governo federal, expressa na sua prática cotidiana uma burocratização que funciona como entrave às mobilizações e às lutas por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Uma entidade estudantil, seja ela um Grêmio, Centro, Diretório Acadêmico ou uma entidade nacional deve funcionar como instrumento para organizar coletivamente as demandas e lutas dos estudantes. Quando a disputa por sua direção e gestão se apresentam como finalidade predominante dos grupos que a compõem, a abertura para a prática de um sem-número de desmandos e atitudes criticáveis para a manutenção do poder é vista como natural e o aparelhamento por determinado grupo como inevitável.

É neste panorama que os/as militantes do movimento estudantil e seus grupos devem avaliar se a participação nos espaços burocratizados da entidade ainda funciona como alternativa para aqueles interessados em se organizar coletivamente para resistir aos ataques do governo/Estado à educação pública ou a disputa interna na UNE somente legitima a burocratização e o aparelhamento da entidade por sua majoritária que há anos não representa o interesse dos estudantes ou se posiciona como entidade classista.

Enquanto isso, na UFAL...

Na última semana, o site da Universidade Federal de Alagoas divulgou nota na qual afirmava estar a greve de professores próxima ao fim, com afirmações como “expectativa é de que as universidades e institutos federais retomem as atividades”[4]. É com esse tipo de atitude, que percebemos claramente o desrespeito tanto por parte da reitoria da UFAL (que por ordem já torna-se palanque para as políticas do governo federal), quanto do próprio governo, que se utiliza da mídia para tentar colocar a população contra as mobilizações dos servidores federais, ao passo que oferece aumentos que nem ao menos superam a inflação e falsas melhorias nas condições de prestação de serviços ou no plano de carreiras.

A greve atual tem como uma de suas principais causas o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Implantado em 2007 na UFAL - com a ausência de diálogo com a comunidade acadêmica, evidenciando o caráter autoritário da administração da Universidade; durante a sua implatanção, estudantes passaram dias em ocupação na Reitoria da UFAL, objetivando a abertura de um canal de diálogo e debate sobre a implantação do programa e seus termos para a Universidade. Após as mobilizações estudantis, além da ausência de diálogo para a aplicação do programa, alguns estudantes foram processados judicialmente, tendo que pagar serviços ao Estado como forma de punição.

Devido à precarização causada e/ou agravada pelo Reuni, diversas mobilizações acontecem na UFAL desde 2007. No começo de 2011, estudantes de Medicina Veterinária de Viçosa vieram a Maceió protestar por melhores condições de ensino, entre as pautas: hospital veterinário, água potável, laboratórios, entre outras problemáticas que precisavam de resolução imediata.

Em Arapiraca, a situação do presídio que está localizado no mesmo terreno da Universidade alcançou uma situação insustentável. As fugas frequentes e rebeliões, além da ausência de diálogo prévio entre a reitoria, o poder público estadual e a comunidade acadêmica compeliram esta a paralisar as suas atividades mesmo antes da greve docente da UFAL.

Em Maceió, os problemas repercutem de forma diferenciada no cotidiano de cada curso, falta de salas de aula, professores, laboratórios, bolsas pesquisas em valor e quantidade suficientes, assistência estudantil, além do assédio moral e da exploração do serviço prestado pelos bolsistas.

Em 2011, por estar “sofrendo na pele” essa precarização, reunidos/as numa assembléia com mais de 600 participantes (durante a greve dos técnicos e professores), decidiram levar uma pauta de reinvidicações ao gabinete da reitora e só saírem de lá após uma audiência pública, passando 5 dias numa ocupação da reitoria. Como resultado, 7 estudantes estão sendo processados/as numa ação de reintegração de posse que persiste meses após a desocupação, existindo o interesse declarado da administração da universidade em reprimir os estudantes mobilizados, adotando um discurso que encontra respaldo na prática dos órgãos estatais de repressão do período da ditadura civil-militar.

As palavras da atual Vice-Reitora em CONSUNI, referindo-se aos estudantes processados, são esclarecedoras: “Gente, qualquer atitude tem uma consequência. Antigamente, na época dos meus pais, na época de alguns que são mais velhos que eu aqui, quando a gente era fixado pelo DOPS, quando a gente era cadastrado no Serviço Nacional de Informação, quando a gente era perseguido, a gente tinha orgulho disso. Agora não, os estudantes são responsabilizados por uma ação que fazem e fica todo mundo se “afrouxando”. Por que? Eu acho que a gente tem que assumir com responsabilidade os atos que a gente faz. Vocês não queriam ocupar, gente? Quem ocupa deve ter claramente a noção, que as coisas tem uma consequência. Então, esse é o preço que a gente está pagando”[5].

E agora, José?

A adesão à greve atual representa uma grande vitória dos setores combativos e deixa ainda mais clara a postura neoliberal dos Governos do PT. Diante deste panorama de luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada é necessário que os/as estudantes da UFAL se mobilizem ao lado das outras categorias da universidade, dos/as demais servidores/as em greve e dos/as estudantes de todo o país para que as pautas dos movimentos grevistas sejam atendidas e para que a resistência ao desmonte da Universidade Pública se fortaleça. É necessário fortalecer o Comando de Mobilização Estudantil da UFAL e o Comando Nacional de Greve Estudantil.

Pela reabertura das negociações com os/as docentes e em favor das lutas dos/as técnicos/as administrativos/as e dos/as demais servidores/as públicos/as!
Quem negocia a greve estudantil é o Comando Nacional de Greve de Estudantes!
Contra os programas do Governo Federal como o Reuni 2, o Novo PNE, Prouni e Fies!
10% para educação pública já!
Pela retirada dos processos contra os/as estudantes da UFAL!
Não a EBSERH!
Pelo atendimento às pautas locais das três categorias!

A greve é forte. A luta é agora!

Comando de Mobilização Estudantil da UFAL,
Agosto de 2012.

[1] LEHER, Roberto. O governo Dilma, a greve nacional dos docentes e a universidade de serviços. Disponível em: 
[2] Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings em Research Policy 26, p. 773–776.
[3] LEHER, Roberto. Op. Cit. 
[4] MEC anuncia conclusão das negociações com os professores. Disponível em: .
[5]Declaração da Vice-Reitora da Ufal disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=u-uuEmkljis>.



terça-feira, 7 de agosto de 2012

ASSEMBLÉIA ESTUDANTIL DA UFAL


GENTE, É BEM IMPORTANTE QUE TODOS OS ESTUDANES PARTICIPEM, COLOQUEM SUAS REIVINDICAÇÕES E FIQUE POR DENTRO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NÃO APENAS NA NOSSA UFAL, MAS EM TODAS AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.




CAHIS UFAL 
CONSTRUINDO A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Moção de apoio à Greve da Educação


Passamos hoje por um momento de greves fortes no país principalmente na área da Educação e do serviço público federal. A política do governo Dilma/PT tem sido a de não propor qualquer negociação e de sufocar esses movimentos, recomendando recentemente o corte de ponto dos servidores e reprimindo manifestações grevistas com uso de força policial. No caso dos estudantes, o governo se recusou a receber e a reconhecer o Comando Nacional de Greve, só reconhecendo a direção majoritária da UNE como representante do movimento grevista. 

Hoje o gasto com a educação pública é de menos de 5% do PIB, enquanto 47% é destinado ao pagamento da dívida pública. A pauta de 10% do PIB para a Educação Pública Já é uma demanda dos movimentos sociais desde os anos 90, tendo sofrido veto do governo FHC e a manutenção dele pelo governo Lula. A proposta atual do governo é de investimento de 10% do PIB até 2023, prevendo inclusive o investimento de verba pública no ensino privado. Os gastos para a manutenção de um estudante no ensino privado superior somam um total de três vezes a mais do necessário para manter um estudante no ensino público - sendo que os empresários da educação ainda desfrutam de volumosas isenções fiscais. Concretamente, para a comunidade universitária, os trabalhadores e a juventude que têm demandas imediatas, o governo se abstém e não oferece resposta. 
Nesse contexto, estudantes, professores e funcionários constroem juntos suas pautas de reivindicações que, além das demandas específicas, se unificam em torno da precarização que o ensino público vem sofrendo. No que tange ao ensino público superior, vivemos um momento de implementação do REUNI, plano de metas aprovado em 2007 que prevê a expansão de vagas de 100% do número de alunos com apenas 20% de investimento. Soma-se a isso o corte de verbas de 50 bilhões no orçamento geral de 2011, que afetou principalmente a área da educação com, entre tantas coisas, o cancelamento da abertura de concursos para professores universitários. 
O cenário das universidades públicas hoje é o da precarização das condições de trabalho dos professores e servidores e das péssimas condições de estudo para os estudantes que enfrentam salas de aula lotadas, falta de assistência estudantil , infraestruturas precárias, bolsas com valor irrisório e ausência de garantia de acesso e permanência. Não é à toa que ano passado vimos mais de 14 reitorias sendo ocupadas em todo o país e que agora vivemos uma greve com adesão de 100% das federais, abarcando também os institutos federais de ensino básico e superior e o colégio Pedro II no estado do RJ. 

Nós, da Federação do Movimento Estudantil de História, defendemos a luta pela educação pública, gratuita e de qualidade e manifestamos nosso apoio às categorias em greve e às ocupações de reitoria em todo o país durante esse processo e em favor da unificação da luta dos estudantes com os trabalhadores tendo como objetivo a    construção de um outro projeto de universidade voltado para o interesse da classe trabalhadora. Pela negociação imediata com as categorias em greve! Só quem fala em nome dos estudantes em greve é o Comando Nacional de Greve dos Estudantes construído pela base!

FEDERAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE HISTÓRIA
MOÇÃO APROVADA NO ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA - JULHO 2012 - UNIFESP GUARULHOS

Moção de apoio a greve dos estudantes da UNIFESP Guarulhos

Os estudantes da Universidade Federal de São Paulo estão em greve por melhores condições de estudo, tanto no âmbito estrutural da universidade quanto no restrito âmbito acadêmico. No campus de Guarulhos da universidade os estudantes já estão em greve há quatro meses e sofrendo profunda repressão. Repressão que se dá na forma de sindicâncias internas promovidas pelo reitor Albertoni e pelo diretor acadêmico Marcos César e na forma de prisões de estudantes por ocupações e atos. O campus da UNIFESP Guarulhos, bem como outros campi de universidades federais, se originou através de um projeto que cria vagas e cursos, mas proporciona pouca estrutura. Assim, não há biblioteca, o bandeijão é precarizado, as salas de aula são insuficientes e o espaço físico não atende a demanda de circulação, que é de cerca de 5mil pessoas. Como se não bastasse, não há bolsas de permanência, bolsa xerox e aliment
ação que supram todas as necessidades da manutenção cotidiana de um estudante de baixa renda no ensino superior.
Com a mobilização dos estudantes no entorno de todas essas questões, a ação da PM no campus tem sido uma prática recorrente para reprimir o movimento estudantil e impor um projeto de universidade que não se volta para a sociedade e nem abre seu espaço físico para a população local. Lutar contra sua presença e sua ação truculenta e opressora tanto na universidade quanto nas comunidades e nas ruas é uma tarefa de todo o movimento estudantil. O fato dessa escola ser sede do Encontro Nacional dos Estudantes de História 2012 não deve ser tratado como mera confluência de fatores. É preciso que a federação agregue à mobilização dos estudantes e reivindique politicamente esse espaço, extrapolando o uso de sua estrutura física, fortalecendo a luta no Pimentas por um outro projeto de universidade.
Frente a isso, a FEMEH, enquanto uma entidade nacional que deve fazer frente nas mobilizações de modo atuante e combativo, declara apoio total à greve dos estudantes da UNIFESP e todas as suas reivindicações, por um ensino verdadeiramente amplo e de qualidade que atenda as demandas da classe trabalhadora.





FEDERAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE HISTÓRIA
MOÇÃO APROVADA NO ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA - JULHO 2012 - UNIFESP GUARULHOS